Doações eleitorais liberadas para 78% das cidades de Minas

Candidatos de municípios com menos de 20 mil habitantes, não precisam comprovar gastos


A minirreforma eleitoral, que passa a ser aplicada em 2016, carrega uma face sombria capaz de tornar as disputas nas urnas descontroladas em 668 municípios mineiros, o equivalente a 78% das cidades do Estado. O cenário é resultado da combinação de duas brechas. Uma libera os candidatos de registrar as doações estimadas recebidas de comitês e direções de partido. A outra desobriga que postulantes em municípios de até 20 mil habitantes tenham que criar conta bancária, o que acaba com a comprovação de doações financeiras – feitas por meio do extrato do banco.

A partir dessa junção permitida por uma lei criada, teoricamente, para facilitar a prestação de contas e tornar as eleições menos onerosas, os candidatos dessas cidades poderão terminar as eleições de 2016 sem apresentar uma comprovação de receita sequer.

Sem controle

É que, pela lei, o candidato fica liberado de detalhar gastos relativos à estrutura física da campanha e propaganda, responsáveis pelo grosso das despesas eleitorais – conforme o Hoje em Dia publicou no último domingo (28).

“Essa lei (número 12.891) impossibilita nossas auditorias. Através de cruzamento de dados, em cima de doações estimadas, ajuda muito no controle de caixa 2. Agora não poderei fazer mais esse trabalho”, explica Júlio César Diniz Rocha, coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Além disso, em Minas, que tem o maior número de cidades do país, a brecha fica mais generosa para 668 municípios. “Fica pior nas cidades com menos de 20 mil habitantes porque os candidatos não precisam abrir conta bancária. Como a norma prevê que a comprovação de doações financeiras é feita por extrato, todo esse gasto poderá ser realizado sem a prova das receitas”, diz Rocha.

“A lógica da lei seria facilitar o aluguel de sede e a publicidade. O volume de obrigações na prestação de contas é muito alto e faz com que candidatos mais humildes precisem contratar profissionais para fazer o documento”, contrapõe o advogado e professor da UFMG Rodolfo Pereira. “Mas temos que ficar atentos sobre como será na prática”.

A única forma de impedir que as modificações introduzidas pela Lei 12.891 vigorem nas próximas eleições seria com novas mudanças feitas pelos próprios parlamentares. Apesar de uma nova reforma eleitoral estar em discussão no Congresso, todas as medidas precisariam ser aprovadas em dois turnos, em ambas as Casas, em até três meses.

Após esse período, qualquer modificação só entraria em vigor nas eleições de 2018. Além dessa frente, tribunais eleitorais fazem pressão para que o TSE tente impedir que as novas normas sejam seguidas. A chance, porém, é considerada mínima pelos próprios integrantes dos TREs.






Fonte:Hoje Em Dia

Prefeitos de 39 cidades mineiras respondem a processos na Justiça Eleitoral

Eleitos em 2012, chefes do Executivo podem não terminar o mandato. Em todo o estado, mais de 10% já tiveram problemas com a Justiça

''Hoje não há prioridade no julgamento desses processos. Quando terminam as eleições, ocorre um acúmulo de processos. E não estou dizendo que seja um problema individual, é institucional''. Márlon Reis, Juiz e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

A pouco mais de um ano para as eleições municipais de outubro de 2016, os moradores de 39 cidades mineiras ainda não sabem se terão o mesmo prefeito até 31 de dezembro do ano que vem. Isso porque os eleitos em 2012 são acusados pela Justiça Eleitoral de crimes como abuso de poder econômico ou político e compra de votos, e tiveram os mandatos cassados. Dentro desse grupo, 13 apresentaram recursos para ficar nos cargos ou voltar para eles. Os outros 26 conseguiram recuperar o direito de permanecer no comando de suas cidades – mas as decisões podem ser alteradas quando recursos do Ministério Público forem julgados. Em Minas, há ainda o caso de outros 55 prefeitos que responderam a processos depois das eleições, todos já encerrados. Treze deles perderam o mandato definitivamente e 42 conseguiram reverter a sentença negativa.

A indefinição sobre a situação dos 39 prefeitos pode ser atribuída à morosidade e falta de estrutura do Judiciário, mas também à legislação brasileira, que permite uma infinidade de recursos – usados em larga escala pelos advogados – para retardar o processo e garantir o mandato político. A Lei da Ficha Limpa até tentou alterar a situação ao trazer um artigo que estabelece a prioridade para o julgamento das ações eleitorais sobre todas as demais, com exceção de mandados de segurança e habeas corpus. No entanto, cinco anos depois de entrar em vigor, a regra ainda não saiu do papel. Nos próximos dias, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai encaminhar um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que o órgão oriente os tribunais sobre a legislação e cobre o desfecho das ações eleitorais.

“Hoje não há prioridade no julgamento desses processos. Quando terminam as eleições, ocorre um acúmulo de processos. E não estou dizendo que seja um problema individual, é institucional”, afirma o juiz e coordenador do MCCE, Márlon Reis. Ele lembra que o grande imbróglio é que tanto os juízes quanto os promotores eleitorais são “emprestados” pela Justiça comum e pelo Ministério Público. Ou seja, os profissionais acumulam a função durante o período eleitoral, e, terminada a disputa, ainda se veem em meio aos processos das áreas em que atuam regularmente. Além disso, o magistrado bate em uma tecla já muito conhecida: as artimanhas jurídicas para prolongar o processo ao máximo, enquanto o político se mantém no poder.

''A nossa legislação ainda permite muitos recursos, e os candidatos vão conseguindo arrastar o processo. Vários prefeitos já têm a cassação decretada, mas se mantêm nos cargos por causa de recursos'' . Edson Resende, coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais

“A nossa legislação ainda permite muitos recursos, e os candidatos vão conseguindo arrastar o processo. Vários prefeitos já têm a cassação decretada, mas se mantêm nos cargos por causa de recursos. O ideal é a nossa legislação diminuir um pouco para o processo ficar mais ágil”, opina o promotor e coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende. De acordo com ele, na medida do possível o Ministério Público até tenta agilizar a tramitação dos processos com os juízes. Mas nem sempre dá certo. “Essa questão frustra promotores, juízes e cidadãos que precisam de uma resposta mais rápida”, lamenta.

Extinção 

As regras para a substituição de políticos cassados variam de acordo com o número de votos obtidos e o período em que se deu a perda do mandato. Caso o eleito tenha obtido mais de 50% dos votos válidos na eleição, é necessária a realização de novo pleito. Se o percentual de votos foi inferior a  50% e tiverem sido cassados o prefeito e o vice, o cargo é ocupado pelo segundo colocado. Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do mandato, pelo artigo 81 da Constituição Federal, é feita eleição indireta, ou seja, a Câmara   Municipal escolhe o novo prefeito. A prática tem mostrado que, caso a perda do mandato se dê a poucos meses do seu fim – geralmente até 180 dias –, o presidente da Câmara assume o cargo.

Recursos garantiram mandatos

Em Pintópolis e São João Batista do Glória, duas pequenas cidades de menos de 10 mil habitantes no interior de Minas Gerais, os prefeitos eleitos em 2008 foram alvos de processos por irregularidades cometidas nas eleições, mas conseguiram terminar o mandato. Graças à lentidão da Justiça e aos infindáveis recursos previstos na legislação brasileira, o processo movido contra eles não foi julgado em definitivo antes de completar os quatro anos de governo.

O caso mais antigo envolve Domingos Martins da Rocha (PT) e Dione Maria Nascimento Silva (PTB). Acusados de abuso de poder econômico e político em razão de uma festa com distribuição de bebidas e comidas e utilização indevida de veículos do transporte escolar em Pintópolis, eles tiveram os mandatos cassados por cinco votos a um pelos juízes TRE em 19 de maio de 2009. Os políticos recorreram da decisão e dois meses depois o processo foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições de 2012, Domingos chegou a cogitar até a hipótese de se candidatar à reeleição, mas diante do risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, desistiu da empreitada.

Em São João Batista do Glória, no Sudoeste de Minas, a história não foi diferente. João Heitor de Oliveira (DEM) e Celso Henrique Ferreira (PSDB) foram cassados pelo TSE em maio de 2010 por abuso de poder econômico e compra de votos ao distribuir materiais de construção à população. O juiz relator do caso na ocasião, Benjamin Rabello, alegou que “quanto ao abuso de poder econômico, entendo que os fatos devem ter um enorme alcance, a ponto de desequilibrar o pleito, ou seja, afetar a normalidade e legitimidade das eleições”, ressaltou no voto, que foi seguido pelos colegas. O recurso contra a decisão, apresentado por eles, foi para o TSE em julho de 2010. Nas eleições de 2012, João Heitor chegou a cogitar a disputa pela reeleição, mas desistiu por problemas de saúde.



Pessoas carentes 

Por pouco Luiz Carlos Maciel e Deoclécio Consentino, ambos do DEM, conseguiriam terminar o mandato conquistado nas urnas de Ouro Fino em 2008. Acusados pelo Ministério Público de distribuir benesses a pessoas carentes em troca de votos, responderam a processo por abuso de poder econômico, de autoridade e político. Em dezembro de 2009, eles tiveram a cassação confirmada pelo TRE mineiro. Em 2010, a ação foi parar no TSE.

Eles foram afastados do cargo pela Justiça Eleitoral em abril de 2012, mas voltaram aos cargos com liminar. No entanto, em setembro – três meses antes do fim do mandato – deixaram definitivamente seus cargos por uma decisão da Câmara Municipal, que cassou o mandato deles em um processo de impeachment. Na ocasião, o então presidente da Câmara, Lauro Tandeli, assumiu a cadeira interinamente. Suspeito de envolvimento no esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas públicas, ele também foi afastado do comando da cidade e colocado em seu lugar o vice-presidente da Câmara, Aparecido Nogueira de Sá.





Fonte:Estado de Minas

TRE investiga pagamento do PT a firma do atual vice-presidente da Copasa

Pagamentos feitos pelo PT durante as eleições do ano passado e investigados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) lançam suspeitas sobre negócios acertados entre o comitê e a direção estadual do partido e uma empresa que pertence ao atual vice-presidente da Copasa, Antônio Cesar Pires de Miranda Júnior, o Juninho da Geloso.

Entre 8 de agosto e 3 de outubro do ano passado, a Estacionamento e Locação de Veículos Mangabeiras Ltda, de propriedade de Miranda Júnior, recebeu R$ 492 mil pelo aluguel de 31 caminhões. As notas fiscais são sequenciais (102 a 105) e uma delas, a 104, foi emitida antes da 103. Após questionamento do TRE, o documento foi rasurado e ficou com data posterior.

A firma, cujas atividades principais são estacionamento e locação de veículos, fica no número 4.050 da avenida Afonso Pena. Sem respeitar a numeração da avenida, o negócio fica ao lado da Pizzaria Mangabeiras, no número 4200.

“Aqui é estacionamento para os clientes da pizzaria, mas qualquer motorista pode parar, por R$ 10 a hora. Não funciona nenhuma locadora não”, disse, ao ser questionado, um funcionário que trabalha no local.

O estacionamento e locadora, além da própria pizzaria, são de propriedade de Miranda Júnior. Conhecido como Juninho da Geloso, o empresário também é dono da fábrica de gelo de mesmo nome e foi prefeito de Rio Acima, na Grande BH, de 2012 a 2015. Se afastou da prefeitura justamente para assumir a vice-presidência da Copasa, no início deste ano, por indicação do governador Fernando Pimentel (PT). Procurado no estacionamento, na pizzaria e na própria Copasa, Juninho não se pronunciou.

Outras empresas

O TRE também investiga transações financeiras realizadas pelo partido com outras duas empresas. Todas têm na locação de automóveis a principal atividade. Os pagamentos feitos às três firmas beiram os R$ 2 milhões.

Igualmente contratada pelo PT durante o período eleitoral, a BBC Consultoria e Negócios foi a que mais recebeu: R$ 822 mil.

A terceira é a Transportadora Coutinho. O empreendimento foi criado em fevereiro do ano passado e recebeu sete pagamentos do partido, entre setembro e outubro, no total de R$ 675 mil. Um dos contratos foi relativo ao aluguel de 80 ônibus.

A sede da firma fica em um local de difícil acesso em Santa Luzia, na Grande BH. À “Folha de S. Paulo”, o proprietário, Daniel Coutinho, afirmou que a empresa subloca ônibus, caminhões e vans de terceiros.

Todos os empreendimentos são microempresas e poderiam atingir, no máximo, uma receita anual de R$ 360 mil.

Empresa que recebeu R$ 822 mil tem sede compartilhada com ao menos duas firmas

Situada no bairro Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, a empresa BBC Locação e Negócios divide a sede com ao menos outras duas firmas, segundo os próprios funcionários. Uma delas, a QA Consulting, também foi contratada pelo PT durante as eleições para prestar apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI).

A BBC foi criada em abril do ano passado e atualmente tem como atividade econômica principal a locação de automóveis. A sede se mistura entre as casas residenciais do bairro e possui uma garagem onde aparentemente não cabem mais do que 15 veículos. No entanto, a firma recebeu R$ 822 mil entre 29 de agosto e 20 de outubro de 2014 para prestar “serviços especializados de gestão e supervisão de eventos políticos, palestras, comícios, compreendendo ainda a logística e a fiscalização do transporte, estadia e alimentação para a campanha eleitoral de Fernando Pimentel”.

À época, a empresa chamava-se BBC Locação e Negócios e tinha como função principal “atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica especializada”. No dia 30 de outubro de 2014, a firma teve o nome modificado e a atividade econômica principal alterada para locação de veículos. Questionada, a BBC afirmou que possui caminhões e veículos, mas não quis afirmar quais foram os serviços prestados durante as eleições de 2014.

Resposta do PT

Por nota, o PT mineiro disse que a Lei Eleitoral prevê gastos eleitorais e “tais despesas são contratadas e pagas por meio dos documentos fiscais próprios”. Disse ainda que os dados estão na prestação de contas “não cabendo especulações com interesses obscuros, na tentativa de manchar a imagem do PT-MG e de seus candidatos”.






Fonte:Hoje Em Dia

Irmãos e primo são presos após roubo em dois estabelecimentos do sul de Minas

Trio foi preso após roubo a padaria e supermercado

Dois irmãos e um primo foram presos após dois assaltos em sequência a estabelecimentos comerciais em Varginha, no sul de Minas Gerais. Os crimes aconteceram em um intervalo de 40 minutos.

Segundo a PM (Polícia Militar), inicialmente, o trio roubou R$ 200 de um supermercado e, em seguida, foram até uma padaria e levaram R$ 300. Após os crimes, os suspeitos fugiram e só foram presos graças a uma moradora da região.

De acordo com a PM, ela anotou a placa de uma motocicleta utilizada na fuga e, poucos minutos depois, todos foram presos. Todos foram levados à delegacia de Polícia Civil da cidade.





Fonte:r7

Nova igreja gerou uma espécie de guerra santa entre a população religiosa de Alfenas

Galpão onde seguidores do padre André se reúnem tem 600 metros quadrados e chega a abrigar 400 pessoas aos domingos (Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press )

Inconformado com a punição, sacerdote atrai multidões de devotos e desperta uma cisão na comunidade de fiéis de um dos municípios mais católicos de Minas Gerais

Alfenas – Cerca de 300 fiéis olham fixamente para o altar montado no galpão de 600 metros quadrados na periferia de Alfenas, no Sul de Minas, a 378 quilômetros de Belo Horizonte. As luzes se apagam e, por pouco mais de 10 minutos, o padre André Aparecido Silva, de 34 anos, iluminado por uma lanterna, passeia entre os presentes com a imagem dourada, de formato arredondado, contendo uma hóstia – o Santíssimo Sacramento da Igreja Católica. Alguns se ajoelham, choram, uma mulher grávida toca o objeto sagrado enquanto acaricia a barriga e senhoras rezam em voz alta, ao passo que o violonista vai aumentando o tom da voz para ditar a emoção.

Durante uma hora e meia, o discurso ameno e conciliador do sacerdote conduz a celebração, semelhante à de qualquer outra igreja católica sobre a face da terra – não fosse por um motivo. Em 7 de maio, André recebeu a excomunhão – a pena mais severa imposta sob as leis do Vaticano – por ter criado uma nova religião, a Igreja Católica Independente, que segue os mesmos preceitos e ritos da igreja milenar fundada por Pedro, mas sem qualquer vínculo com a hierarquia do Vaticano. A criação da nova igreja gerou uma espécie de guerra santa entre a população religiosa de Alfenas, uma cidade de 78 mil habitantes, dos quais 57 mil (73%) se declararam católicos no último Censo, em 2010 – percentual superior ao do Brasil (64,6%) e ao de Minas Gerais (70,4%).

A ampla maioria católica da cidade está distribuída em cinco paróquias, a mais nova delas a de São Sebastião e São Cristóvão, da qual André foi pároco nos últimos seis anos, até ser afastado da função no fim de agosto do ano passado. Na ocasião, o bispo da diocese de Guaxupé, dom José Lanza Neto, o afastou do cargo devido à “delicada situação financeira da paróquia”. O bispo cobrava explicações sobre o uso do dinheiro proveniente da venda de parte de um terreno de 26 mil metros quadrados, localizado em frente à paróquia, no Bairro Santa Maria, comprado em 2011 por R$ 550 mil.

Segundo André, o valor da venda de 10 mil m² por R$ 1,088 milhão – negociação que ocorreu após uma supervalorização imobiliária na região – serviu para quitar as parcelas restantes da área total, adquirir uma casa paroquial no valor de R$ 280 mil, reformar igrejas e capelas pertencentes à paróquia, além de construir e reformar casas de pessoas carentes – o que, segundo o padre, não seria permitido pela diocese. À exceção do dinheiro direcionado aos mais necessitados, todo o montante arrecadado e gasto constava na prestação de contas enviada à diocese, que, mesmo aprovada em 2012, não aliviou a punição imposta pelo bispo.

Desde então, o que se viu em Alfenas foi uma queda de braço entre o padre e a diocese, entremeada de acusações, decretos e repreensões, que serviram para dividir a opinião dos moradores. Em 15 de setembro, o bispo dom José Lanza emitiu uma repreensão canônica, alegando que o padre, ao explicar os motivos de seu afastamento à comunidade, havia feito discurso “altamente agressivo, com afirmações injustas e inverídicas” contra ele. O sacerdote foi obrigado a pedir desculpas diante dos paroquianos. Dez dias depois, mesmo aceitando o pedido de perdão, o bispo emitiu um preceito (similar a um decreto) impondo afastamento a André de qualquer celebração pública, por um ano, além de outras restrições que, caso não cumpridas, poderiam culminar no afastamento definitivo.

O religioso não cumpriu as ordens episcopais e, desde outubro, passou a celebrar missas em sua casa. Com o crescimento do número de fiéis nas celebrações restritas, o padre decidiu criar, em março, a Igreja Católica Independente, que segue os mesmos ritos e preceitos das missas tradicionais. A criação culminou na excomunhão latae sententiae (ou automática, sem julgamento) de padre André, pelo delito de cisma (recusa de sujeição ao sumo pontífice). Segundo o Código de Direito Canônico, comete-se o delito de cisma por duas maneiras: quando alguém se nega a se submeter ao papa, negando sua autoridade; e quando se nega a comungar com os membros da Igreja. O delito é punido automaticamente com a excomunhão, cuja a competência de aplicá-la é do bispo diocesano.

COBRANÇAS E SILÊNCIO

A excomunhão da igreja contribuiu para o aumento da repercussão do caso e, consequentemente, para o crescimento da animosidade entre os fiéis que permaneceram na paróquia e os que migraram para a Igreja Católica Independente. As celebrações alternativas, às quartas e domingos, em um galpão alugado e bancado por devotos em uma região carente da cidade, têm reunido centenas de pessoas por encontro – superando a casa das 400, aos domingos. A intenção, segundo o padre, não é expandir a nova igreja, mas se dedicar à comunidade, com a criação de casas de assistência a pessoas carentes.

André recebeu a reportagem do Estado de Minas em uma sala anexa à recém-fundada igreja. Durante mais de uma hora, falou dos planos para a iniciativa, apresentou documentos e prestação de contas e comentou a polêmica que dividiu os fiéis da cidade. Tanto ele quanto os devotos que migraram para a nova religião cobram da diocese explicações sobre o afastamento e as punições, que consideram desproporcionais.

A reportagem procurou o bispo dom José Lanza Neto. Por telefone, o chanceler da cúria, Claiton Ramos, disse que a diocese não se pronunciaria e que tudo sobre o caso está exposto em notas oficiais no site. O atual pároco da São Sebastião e São Cristóvão, padre Gilmar Antônio Pimenta, não quis gravar entrevista. Em conversa informal, na secretaria da paróquia, disse não estar autorizado a falar e que teria pouco a contribuir, já que chegou à cidade depois do afastamento. Disse que a comunidade está se recuperando e que a fé segue inabalada.








Fonte:Estado de Minas

Papa Francisco reconhece milagre atribuído a sacerdote brasileiro de Minas Gerais


Padre Francisco de Paula Victor nasceu em 1827, em Campanha (MG)
O papa Francisco aprovou o reconhecimento do milagre atribuído à intercessão do sacerdote brasileiro e venerável servo de Deus Francisco de Paula Victor, informou a Santa Sé neste sábado (6) em comunicado.

A Santa Sé explicou que o consentimento do papa à Congregação para as Causas dos Santos para a publicação deste decreto de reconhecimento aconteceu na sexta-feira (5), em uma audiência privada que teve com o cardeal Angelo Amato, governador regional desta congregação.

O milagre, que não foi detalhado pela Santa Sé, permite a continuidade do processo de canonização para que o padre Victor seja agora beatificado. Para ser canonizado --e adquirir a condição de santo-- é necessário que a Igreja Católica certifique a existência de um segundo milagre, que deverá ocorrer após ser proclamado beato.

Porém, este requisito nem sempre é cumprido, uma vez que o santo João 23 foi canonizado no último dia 27 de abril sem a existência de um segundo prodígio. Filho de escravos, o padre Victor poderia se transformar assim no primeiro santo negro brasileiro.

Francisco de Paula Victor nasceu em Campanha, Minas Gerais, em 12 de abril de 1827 e morreu em Três Pontas, no mesmo estado, no dia 23 de setembro de 1905. Foi criado no seio de uma família humilde e sem recursos e sempre se destacou por seu comportamento piedoso e modesto.

Ainda menino aprendeu o ofício de alfaiate, mas, aos 21 anos, compreendeu que seu destino era dedicar sua vida à religião católica.





Fonte:Uol